A atuação multidisciplinar do MELCHIOR, MICHELETTI E AMENDOEIRA ADVOGADOS permite uma melhor adequação das atividades exercidas por nossos clientes à conjuntura jurídico-político-econômica em que estão inseridos.
Nesta linha, segue relação das principais áreas de atuação deste ESCRITÓRIO.
CONTRATOS
- [ CONTRATOS COMERCIAIS - Contratos de Franquia (Franchising) ] [+]
- [ CONTRATOS CIVIS ] [+]
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
- [ Contencioso Civil e Comercial ] [+]
- [ Contencioso Administrativo ] [+]
- [ Contencioso Judicial e Administrativo Consumidor ] [+]
Outras áreas do direito são tratadas pelo ESCRITÓRIO mediante participação de outros profissionais consultores especializados. O ESCRITÓRIO está igualmente preparado para incentivar e realizar arbitragens.
CONTRATOS
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CONTRATOS COMERCIAIS
- Contratos de Franquia (Franchising)
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- . Auxilio na formatação de empresas Franqueadoras e Sistema de Franquia.
- . Desenvolvimento de Circulares de Oferta de Franquia, contratos e pré-contratos
- . Supervisão da relação Franqueador-Franqueado
- . Emissão de contratos
- . Due diligence em redes existentes
- . Supervisão de repasses de unidades e renovações de contratos dos franqueados
- . Licenciamento de marca
- . Distribuição
- . Representação comercial
- . Prestação de Serviços
- . Contratos de Integração
- . Parcerias
- . Locações Comerciais
- . Parcerias
- . Agenciamento e Distribuição
- . Transferência de Tecnologia
- . Desenvolvimento de contratos interligados
- . Garantias Contratuais – títulos de crédito
- . Fornecimento
- . Renovação de seguros
- . Arrendamento Comercial
- . Factoring
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CONTRATOS CIVIS
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- . Imobiliários
- . Compra, Venda e Locação de Bens e Serviços
- . Empreitada
- . Cessões
- . Mandato
- . Mútuo
- . Manutenção
- . Comodato
- . Outros
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TELECOMUNICAÇÕES, COMUNICAÇÕES, RADIODIFUSÃO, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
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- . Contratos específicos do segmento de telecomunicações (operações, interconexão, roaming, prestações e provimentos de serviços diversos, contratos de integração e terceirizações)
- . Implantação de Projetos de Telecomunicações: redes e infraestrutura, incluindo cabos submarinos
- . Representação de clientes em procedimentos administrativos instaurados perante a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Ministério das Telecomunicações
- . Assessoria Jurídica e representação de clientes no tocante a aprovações governamentais, autorizações e licenças para operação de sistemas e serviços de telecomunicações, e certificação de equipamentos.
- . Assessoria em Direito Regulatório: telefonia fixa, móvel, multimídia, TV por assinatura, radiofrequência, equipamento, VoIP, IPTV, TV a cabo, MMDS, DTH, satélite, WiMax, Wi-fi e outras tecnologias associadas aos serviços de telecomunicações, incluindo assessoria no campo de tecnologias emergentes e certificação
- . Contratos comerciais gerais relacionados à área de informática, tais como operadores virtuais, lojas virtuais, marcas, direito autoral, direito de design e patente, proteção e exploração de direitos de IP, transferência de tecnologia, licenciamento de software e contratos de distribuição, contratos de manutenção, arrendamento comercial de hardwares e contratos de compra e venda, licenças de shrink wrap e click wrap
- . Análise de impacto regulatório sobre novas atividades, serviços e formatação de operações para minimizar incidência regulatória
- . Na área de tecnologia, atua com atividades sobre a Internet, direito digital e eletrônico, informática, redes sociais, propriedade intelectual, novas tecnologias, segurança da informação e suas vertentes, incluindo impactos do Marco Civil da Internet e privacidade
- . Elaboração e políticas corporativas, contratos de tecnologia, licenciamento de software, comércio eletrônico, entre outros
- . Avaliação de novas tecnologias como o BYOD e impactos nas relações trabalhistas adequando contratos vigentes e estabelecendo políticas empresariais
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DIREITO SOCIETÁRIO – NEGOCIAÇÕES EMPRESARIAIS
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- . Constituição de Sociedades, Fundações e Associações
- . Elaboração de Contratos Sociais e Estatutos Sociais, assim como alterações de referidos documentos
- . Assembleias Gerais
- . Transformações
- . Reuniões de Diretoria
- . Reuniões do Conselho de Administração
- . Reuniões de Quotistas
- . Acordos de Acionistas e Quotistas
- . Fusões, Aquisições e Incorporações
- . Compra e Venda de Controle Acionário
- . Aquisição de Empresas
- . Reestruturação e Organização Societária
- . Joint Ventures
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AMBIENTAL
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- . Lei de Responsabilidade Civil e Administrativa
- . Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIA)
- . Processos administrativos nas Agências Governamentais Especializadas
- . Análise e aplicação de posturas Federais, Estaduais e Municipais
- . Leis de Infraestrutura – desenvolvimento urbano, uso do solo e zoneamento e patrimônio histórico
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ADMINISTRATIVO
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- . Agências Reguladoras
- . Licitações
- . Privatizações e Concessões
- . Registro de Marcas e Patentes, e domínios de Internet
- . Atuação perante agências brasileiras de defesa da concorrência, no tocante a práticas anticompetitivas (denúncia e acompanhamento de processos): CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico), SDE (Secretaria de Direito Econômico) e SEAE (Secretaria de Acompanhamento Econômico)
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TRIBUTÁRIO
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- . Planejamento, análises e estruturações tributárias complexas envolvendo serviços de tecnologia da informação e telecomunicações
- . Impacto tributários em operações relacionadas à TIC e contratações
- . Consultoria em benefícios fiscais relacionados à TIC
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
- Contencioso Civil e Comercial
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- . Indenizatórias em Geral (responsabilidade civil)
- . Execuções e Monitórias
- . Obrigações de Fazer / não fazer
- . Renovatória
- . Ações imobiliárias: Despejo, Revisional de Aluguel,
- . Usucapião / Possessórias como Reintegração de Posse
- . Revisional de Contratos Comerciais
- . Dissolução de Condomínio
- . Busca e Apreensão
- . Medidas Cautelares (sustação de protesto, arresto, depósito, sequestro e busca e apreensão, dentre outras)
- . Inexistência de Relação Jurídica
- . Ações de Cobrança em Geral
- . Mandados de Segurança
- . Separação e Divórcio
- . Inventário e Arrolamento
- . Outras ações e medidas judiciais em geral
- Contencioso Administrativo
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- . Processos, pedidos de reconsideração e recursos perante Prefeituras, Estado e União, relativas à implantação de infraestrutura, alvarás, autorizações, inscrições, cobranças indevidas
- . Ações Civis Públicas envolvendo órgãos e entidades de direito público
- . Inquéritos Civis perante o Ministério Público
- . Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Mandados de Segurança