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A atuação multidisciplinar do MELCHIOR, MICHELETTI E AMENDOEIRA ADVOGADOS permite uma melhor adequação das atividades exercidas por nossos clientes à conjuntura jurídico-político-econômica em que estão inseridos.

Nesta linha, segue relação das principais áreas de atuação deste ESCRITÓRIO.

Outras áreas do direito são tratadas pelo ESCRITÓRIO mediante participação de outros profissionais consultores especializados. O ESCRITÓRIO está igualmente preparado para incentivar e realizar arbitragens.

  • CONTRATOS

  • CONTRATOS COMERCIAIS

  • Contratos de Franquia (Franchising)
    • . Auxilio na formatação de empresas Franqueadoras e Sistema de Franquia.
    • . Desenvolvimento de Circulares de Oferta de Franquia, contratos e pré-contratos
    • . Supervisão da relação Franqueador-Franqueado
    • . Emissão de contratos
    • . Due diligence em redes existentes
    • . Supervisão de repasses de unidades e renovações de contratos dos franqueados
    • . Licenciamento de marca
    • . Distribuição
    • . Representação comercial
    • . Prestação de Serviços
    • . Contratos de Integração
    • . Parcerias
    • . Locações Comerciais
    • . Parcerias
    • . Agenciamento e Distribuição
    • . Transferência de Tecnologia
    • . Desenvolvimento de contratos interligados
    • . Garantias Contratuais – títulos de crédito
    • . Fornecimento
    • . Renovação de seguros
    • . Arrendamento Comercial
    • . Factoring
  • CONTRATOS CIVIS

    • . Imobiliários
    • . Compra, Venda e Locação de Bens e Serviços
    • . Empreitada
    • . Cessões
    • . Mandato
    • . Mútuo
    • . Manutenção
    • . Comodato
    • . Outros
  • TELECOMUNICAÇÕES, COMUNICAÇÕES, RADIODIFUSÃO, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA

    • . Contratos específicos do segmento de telecomunicações (operações, interconexão, roaming,  prestações e provimentos de serviços diversos, contratos de integração e terceirizações)
    • . Implantação de Projetos de Telecomunicações: redes e infraestrutura, incluindo cabos submarinos
    • . Representação de clientes em procedimentos administrativos instaurados perante a Anatel (Agência  Nacional de Telecomunicações) e o Ministério das Telecomunicações
    • . Assessoria Jurídica e representação de clientes no tocante a aprovações governamentais, autorizações  e licenças para operação de sistemas e serviços de telecomunicações, e certificação de equipamentos.
    • . Assessoria em Direito Regulatório: telefonia fixa, móvel, multimídia, TV por assinatura, radiofrequência,  equipamento, VoIP, IPTV, TV a cabo, MMDS, DTH, satélite, WiMax, Wi-fi e outras tecnologias  associadas aos serviços de telecomunicações, incluindo assessoria no campo de tecnologias  emergentes e certificação
    • . Contratos comerciais gerais relacionados à área de informática, tais como operadores virtuais, lojas  virtuais, marcas, direito autoral, direito de design e patente, proteção e exploração de direitos de IP,  transferência de tecnologia, licenciamento de software e contratos de distribuição, contratos de  manutenção, arrendamento comercial de hardwares e contratos de compra e venda, licenças de shrink wrap e click wrap
    • . Análise de impacto regulatório sobre novas atividades, serviços e formatação de operações para  minimizar incidência regulatória
    • . Na área de tecnologia, atua com atividades sobre a Internet, direito digital e eletrônico, informática,  redes sociais, propriedade intelectual, novas tecnologias, segurança da informação e suas vertentes,  incluindo impactos do Marco Civil da Internet e privacidade
    • . Elaboração e políticas corporativas, contratos de tecnologia, licenciamento de software, comércio  eletrônico, entre outros
    • . Avaliação de novas tecnologias como o BYOD e impactos nas relações trabalhistas adequando  contratos vigentes e estabelecendo políticas empresariais
  • DIREITO SOCIETÁRIO – NEGOCIAÇÕES EMPRESARIAIS

    • . Constituição de Sociedades, Fundações e Associações
    • . Elaboração de Contratos Sociais e Estatutos Sociais, assim como alterações de referidos documentos
    • . Assembleias Gerais
    • . Transformações
    • . Reuniões de Diretoria
    • . Reuniões do Conselho de Administração
    • . Reuniões de Quotistas
    • . Acordos de Acionistas e Quotistas
    • . Fusões, Aquisições e Incorporações
    • . Compra e Venda de Controle Acionário
    • . Aquisição de Empresas
    • . Reestruturação e Organização Societária
    • . Joint Ventures
  • AMBIENTAL

    • . Lei de Responsabilidade Civil e Administrativa
    • . Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIA)
    • . Processos administrativos nas Agências Governamentais Especializadas
    • . Análise e aplicação de posturas Federais, Estaduais e Municipais
    • . Leis de Infraestrutura – desenvolvimento urbano, uso do solo e zoneamento e patrimônio histórico
  • ADMINISTRATIVO

    • . Agências Reguladoras
    • . Licitações
    • . Privatizações e Concessões
    • . Registro de Marcas e Patentes, e domínios de Internet
    • . Atuação perante agências brasileiras de defesa da concorrência, no tocante a práticas anticompetitivas  (denúncia e acompanhamento de processos): CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico),  SDE (Secretaria de Direito Econômico) e SEAE (Secretaria de Acompanhamento Econômico)
  • TRIBUTÁRIO

    • . Planejamento, análises e estruturações tributárias complexas envolvendo serviços de tecnologia da  informação e telecomunicações
    • . Impacto tributários em operações relacionadas à TIC e contratações
    • . Consultoria em benefícios fiscais relacionados à TIC
  • CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

  • Contencioso Civil e Comercial
    • . Indenizatórias em Geral (responsabilidade civil)
    • . Execuções e Monitórias
    • . Obrigações de Fazer / não fazer
    • . Renovatória
    • . Ações imobiliárias: Despejo, Revisional de Aluguel,
    • . Usucapião / Possessórias como Reintegração de Posse
    • . Revisional de Contratos Comerciais
    • . Dissolução de Condomínio
    • . Busca e Apreensão
    • . Medidas Cautelares (sustação de protesto, arresto, depósito, sequestro e busca e apreensão, dentre  outras)
    • . Inexistência de Relação Jurídica
    • . Ações de Cobrança em Geral
    • . Mandados de Segurança
    • . Separação e Divórcio
    • . Inventário e Arrolamento
    • . Outras ações e medidas judiciais em geral
  • Contencioso Administrativo
    • . Processos, pedidos de reconsideração e recursos perante Prefeituras, Estado e União, relativas à  implantação de infraestrutura, alvarás, autorizações, inscrições, cobranças indevidas
    • . Ações Civis Públicas envolvendo órgãos e entidades de direito público
    • . Inquéritos Civis perante o Ministério Público
    • . Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Mandados de Segurança
  • Contencioso Judicial e Administrativo Consumidor
    • . PROCON
    • . Juizados Especiais
    • . Ações de cobrança, monitórias e execução
    • . Anulatórias de contrato
    • . Revisionais de cláusulas
    • . Indenizatórias em geral