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São Paulo      SP       Brasil
Sócios Fundadores

SILVIA REGINA BARBUY MELCHIOR

[ melchior@mmalaw.com.br

Formada pela USP-SP, com especialização em direito contratual, possui mais de 20 anos de experiência nos setores de infraestrutura, telecomunicações, informática e alta tecnologia, tanto do ponto de vista do direito público (administrativo, regulatório, tributário, licitações) e privado (societário, contratos, negociações). Atuou na fundação e assessora uma das mais importantes Associações de fomento à competição no setor de telecomunicações no Brasil, a TelComp, criada em 2000, além de integrar a coordenação do Comitê de Telecomunicações, Tecnologia e Informação da Câmara Americana de Comércio de São Paulo de 1999 a 2007, tendo sido ainda Coordenadora responsável pelo Comitê de Agências Reguladoras, desde 2004 até 2012 e diretora da ABDTIC (Associação Brasileira de Direito de Informática. Tecnologia e Comunicações). Integra o Comitê Executivo de Tecnologia do Instituo dos Advogados de São Paulo e é membro do Grupo Lexing, uma rede mundial de advogados especializados em tecnologias emergentes e impactos legais, incluindo telecomunicações, TI, Internet, segurança cibernética, defesa e privacidade. Editado em conjunto com a Câmara Americana e empresas do setor dois trabalhos sobre Recomendações para Legislação de Infraestrutura no Brasil. Atua como professora no Instituto Presbiteriano Mackenzie no curso de Direito Digital e das Telecomunicações e no PACE – USP, programa de pós graduação da Faculdade de Engenharia da USP.

RAFAEL MICHELETTI DE SOUZA

[ micheletti@mmalaw.com.br

Formado pela USP-SP, com especialização em processo civil pela Fundação Getúlio Vargas, tem prática em processos de grande complexidade, como ações civis públicas, mandados de segurança coletivos, ações diretas de inconstitucionalidade, sendo responsável por algumas teses pioneiras em discussões que envolvem conflito de competência entre entes federados. É coautor dos estudos sobre Recomendações para Legislação de Infraestrutura no Brasil patrocinados pela Câmara Americana. Atua como professor no Instituto Presbiteriano Mackenzie no curso de Direito Digital e das Telecomunicações.

SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR

[ amendoeira@mmalaw.com.br

Formado pela USP-SP, é doutor e mestre em direito processo civil pela mesma faculdade, tendo sido orientado pelo Prof. Cândido Rangel Dinamarco. É professor de cursos de direito processual civil da Direito GV em São Paulo. Coordenou os cursos de pós-graduação em direito processo civil da GVLAW (divisão de pós-graduação da Direito GV) em parceria com a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e do curso de extensão de estratégias processuais na advocacia empresarial do GVLAW. É, ainda professor em cursos de pós-graduação na GVLAW ministrando a matéria Institutos de Direito Processual; no COGEAE-PUC/SP em São Paulo e na EPD- Escola Paulista de Direito; além de ser palestrante nas mais diversas instituições de ensino e Professor de cursos de reciclagem em direito. Publicou as seguintes obras: Poderes do Juiz e Tutela Jurisdicional - O Aumento dos Poderes do Juiz como Forma de Obtenção da Tutela Jurisdicional Efetiva, Justa e Tempestiva e Direito Processual Civil – Teoria Geral do Processo, Fungibilidade de Meios e Processo de Conhecimento (Procedimento em Primeiro grau de Jurisdição); Manual de Direito Processual Civil, volumes 1 e 2. É autor de diversos artigos em livros e revistas especializadas. É membro do Comitê de Franchising da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo, associado à ABF – Associação Brasileira de Franchising e ao IBPD – Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil e, ainda, diretor do CEAPRO – Centro de Estudos Avençados em Processo.

Sócios

 

ANTONIO CHRISTOVÃO JULIO PENTAGNA JUNIOR

[ antonio.pentagna@mmalaw.com.br

Formado pela USP-SP em 1990, com especialização em direito empresarial pela COGEAE – PUC São Paulo, em 2006. Associado da Câmara de Comércio Americana desde 2007. Advogado com experiência na área jurídico corporativa com ênfase no segmento de tecnologia, informática e telecomunicações, abrangendo infraestrutura, regulação e consultoria, além de atuação nas áreas contratual, societária e contenciosa administrativa.

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ

[ francisco.forjaz@mmalaw.com.br

Formado pela Universidade Mackenzie em 2005 é Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP com defesa da Dissertação “A harmonia entre consumidores e fornecedores à luz do art. 4º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor” em setembro de 2014. É especializado em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP desde 2009. Possui experiência na área jurídica desde 2002, com atuação nas áreas de direito do consumidor, suporte ao marketing e contratos de varejo, notadamente contratos de franchising, distribuição, exclusividade e licenciamento. Foi integrado ao quadro de advogados do escritório em janeiro de 2006, onde atua nas áreas de arbitragem e mediação empresarial, contencioso cível e consultivo comercial.

DANIELLE COMUNIAN LINO

[ danielle.lino@mmalaw.com.br

Advogada graduada pela Universidade Cidade de São Paulo (2003), pós-graduada em Responsabilidade Civil pela Fundação Getúlio Vargas (2014), aperfeiçoamento em Direito pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus (2011), pós-graduada em Direito Contratual (2009), Direito Civil e Direito Processual Civil (2006) pela Escola Paulista de Direito. Atuação em preventivo, consultivo, due diligence, contencioso cível estratégico e ações que versam direito regulatório, tanto nas instâncias administrativas como nas ordinárias e recursais.

ANA PAULA GUERRA

[ ana.guerra@mmalaw.com.br

Formada pela Faculdades Metropolitanas Unidas em 2003. Pós Graduada em Direito Contratual na PUC/SP, com especialização em Direito Empresarial do Trabalho e Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributárias pela FGV/SP. Consolidada experiência em escritórios e empresas dos setores de telecomunicação, tecnologia, varejo, gestão ambiental e farmacêuticas, como gestora da área de contratos, com atuação nas áreas consultiva e contratual, com análise de risco em negociações empresariais, coordenação de ações em due diligence e auditorias, direito societários, imobiliário, apresentações dos dados e de relatórios de contingências, atendendo as regras internacionais previstas no CPC 25.

MARIA FERNANDA SAAD

[ fernanda.saad@mmalaw.com.br

Formada pela Universidade Mackenzie em 2014, é pós-graduanda em Direito Empresarial pelo INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa, com experiência anterior em direito empresarial e contencioso cível.

BEATRIZ HERNANDES BRANCO

[ beatriz.branco@mmalaw.com.br

Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em dezembro de 2015, passou a integrar o escritório em julho de 2015 ainda como estagiária, tendo, desde então, se especializado em contratos empresariais e de franquia, com experiência anterior em direito societário e direito internacional privado.

GEOVANA PEDROZO

[ geovana.pedrozo@mmalaw.com.br

Formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em dezembro de 2016. Atualmente cursando pós-graduação em Contratos Empresarias perante a Escola Paulista de Direito. Estagiária no departamento jurídico da Maersk Brasil do grupo A.P. Moller, onde atuei na área empresarial, societária e contratos com ênfase em logística e comércio exterior. Estagiária na área societária do Banco Santander.