Contencioso administrativo, arbitral e judicial

Contencioso Civil e Comercial

  • Indenizatórias em Geral (responsabilidade civil)
  • Execuções e Monitórias
  • Obrigações de Fazer/não fazer
  • Ações imobiliárias: Despejo, Revisional de Aluguel,
  • Renovatória
  • Usucapião/Possessórias como Reintegração de Posse
  • Revisional de Contratos Comerciais
  • Dissolução de Condomínio
  • Busca e Apreensão
  • Medidas Cautelares (sustação de protesto, arresto, depósito, sequestro e busca e apreensão, dentre outras)
  • Inexistência de Relação Jurídica
  • Ações de Cobrança em Geral
  • Mandados de Segurança
  • Separação e Divórcio
  • Inventário e Arrolamento
  • Outras ações e medidas judiciais em geral

Contencioso Administrativo

Processos, pedidos de reconsideração e recursos perante Prefeituras, Estado e União, relativas à implantação de infraestrutura, alvarás, autorizações, inscrições, cobranças indevidas
Ações Civis Públicas envolvendo órgãos e entidades de direito público
Inquéritos Civis perante o Ministério Público.

Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Mandados de Segurança.

Contencioso Judicial e Administrativo Consumidor

  • PROCON
  • Juizados Especiais
  • Ações de cobrança, monitórias e execução
  • Anulatórias de contrato
  • Revisionais de cláusulas
  • Indenizatórias em geral

Outras áreas do direito são tratadas pelo escritório mediante participação de outros profissionais consultores especializados. O escritório está igualmente preparado para incentivar e realizar arbitragens.

Equipe especilizada

Sócios e fundadores.

O escritório é composto pelos sócios Silvia Regina Barbuy Melchior, Rafael Micheletti de Souza e Sidnei Amendoeira Jr., os quais lideram uma selecionada equipe de advogados associados e estagiários, cuja capacitação se estende aos mais diferentes campos do direito empresarial e comercial.

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Foto com os advogados: MMA Melchior Michelette Amendoeira Advogados

O escritório conta com uma equipe especializada e selecionada, com profissionais capacitados a prestar consultoria especializada em contratos de franching e correlatos, bem como no setor de alta tecnologia, telecomunicações e respectiva infraestrutura.

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