Nossas equipes - MMA Melchior Michelette Amendoeira Advogados

Sócios fundadores.

Rafael Micheletti de Souza

Formado pela USP-SP, com especialização em processo civil pela Fundação Getúlio Vargas, tem prática em processos de grande complexidade, como ações civis públicas, mandados de segurança coletivos, ações diretas de inconstitucionalidade, sendo responsável por algumas teses pioneiras em discussões que envolvem conflito de competência entre entes federados. É coautor dos estudos sobre Recomendações para Legislação de Infraestrutura no Brasil patrocinados pela Câmara Americana. Atua como professor no Instituto Presbiteriano Mackenzie no curso de Direito Digital e das Telecomunicações.

Sidnei Amendoeira Junior

Formado pela USP-SP, é doutor e mestre em direito processo civil pela mesma faculdade, tendo sido orientado pelo Prof. Cândido Rangel Dinamarco. É professor de cursos de direito processual civil da Direito GV em São Paulo. Coordenou os cursos de pós-graduação em direito processo civil da GVLAW (divisão de pós-graduação da Direito GV) em parceria com a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e do curso de extensão de estratégias processuais na advocacia empresarial do GVLAW. É, ainda professor em cursos de pós-graduação na GVLAW; Damásio de Jesus e EPD- Escola Paulista de Direito; além de ser palestrante nas mais diversas instituições de ensino. Publicou as seguintes obras: Poderes do Juiz e Tutela Jurisdicional – O Aumento dos Poderes do Juiz como Forma de Obtenção da Tutela Jurisdicional Efetiva, Justa e Tempestiva e Direito Processual Civil – Teoria Geral do Processo, Fungibilidade de Meios e Processo de Conhecimento (Procedimento em Primeiro grau de Jurisdição); Manual de Direito Processual Civil, volumes 1 e 2. É autor de diversos artigos em livros e revistas especializadas. É membro do Comitê de Franchising da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo, É Diretor Jurídico e associado à ABF – Associação Brasileira de Franchising, associado ao IBPD – Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil e, ainda, conselheiro e associado ao CEAPRO – Centro de Estudos Avençados em Processo.

Silvia Regina Barbuy Melchior

Formada pela USP-SP, com especialização em direito contratual, possui mais de 20 anos de experiência nos setores de infraestrutura, telecomunicações, informática e alta tecnologia, tanto do ponto de vista do direito público (administrativo, regulatório, tributário, licitações) e privado (societário, contratos, negociações). Atuou na fundação e assessora uma das mais importantes Associações de fomento à competição no setor de telecomunicações no Brasil, a TelComp, criada em 2000, além de integrar a coordenação do Comitê de Telecomunicações, Tecnologia e Informação da Câmara Americana de Comércio de São Paulo de 1999 a 2007, tendo sido ainda Coordenadora responsável pelo Comitê de Agências Reguladoras, desde 2004 até 2012 e diretora da ABDTIC (Associação Brasileira de Direito de Informática. Tecnologia e Comunicações). Integra o Comitê Executivo de Tecnologia do Instituo dos Advogados de São Paulo e é membro do Grupo Lexing, uma rede mundial de advogados especializados em tecnologias emergentes e impactos legais, incluindo telecomunicações, TI, Internet, segurança cibernética, defesa e privacidade. Editado em conjunto com a Câmara Americana e empresas do setor dois trabalhos sobre Recomendações para Legislação de Infraestrutura no Brasil. Atua como professora no Instituto Presbiteriano Mackenzie no curso de Direito Digital e das Telecomunicações e no PACE – USP, programa de pós-graduação da Faculdade de Engenharia da USP.

Sócios.

ANA PAULA GUERRA

Advogada, formada pela Faculdade Metropolitanas Unidas (2003). Pós-Graduada em Direito Contratual na PUC/SP, com especialização em Direito Empresarial do Trabalho e Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributárias pela FGV/SP. Possui consolidada experiência na área jurídica desde 1998, com atuação nas áreas consultivas, empresarial e contratual, assessoria e negociações estratégicas, documentos societários, licenciamento, imobiliário, atuação nos setores de Telecomunicações, mercado financeiro e de capitais, varejo, farmacêutica e contratos de Franchising. Em 2015 passou a integrar o quadro de advogados do escritório, onde, atualmente, coordena a área consultiva, empresarial e de contratos.

ANTONIO CHRISTOVÃO JULIO PENTAGNA JUNIOR

Advogado, formado pela USP-SP em 1990, com especialização em direito empresarial pela COGEAE – PUC São Paulo, em 2006. Associado da Câmara de Comércio Americana desde 2007. Possui experiência na área jurídico corporativa com ênfase no segmento de tecnologia, informática e telecomunicações, abrangendo infraestrutura, regulação e consultoria, além de atuação nas áreas contratual, societária e contenciosa administrativa. Ingressou no escritório em 2055, onde, atualmente, atua diretamente área de Telecom.

DANIELLE COMUNIAN LINO

Advogada, graduada pela Universidade Cidade de São Paulo (2003), pós-graduada em Responsabilidade Civil pela Fundação Getúlio Vargas (2014), aperfeiçoamento em Direito pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus (2011), pós-graduada em Direito Contratual (2009), Direito Civil e Direito Processual Civil (2006) pela Escola Paulista de Direito. Passou a integrar o escritório em maio de 2015, onde, atualmente, atua em preventivo, consultivo, due diligence, contencioso cível estratégico e ações que versam sobre direito regulatório, tanto nas instâncias administrativas como nas ordinárias e recursais.

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ

Advogado, formado pela Universidade Mackenzie (2005), é Especialista (2009) e Mestre (2014) em Direito do Consumidor e Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Sócio do escritório desde 2005, onde atualmente coordena a área de Contencioso Estratégico. Detém consolidada experiência na atuação em arbitragem, negociações complexas e mediação empresarial, notadamente em litígios relacionados a Contratos de Franchising, Distribuição, Exclusividade e Licenciamento, bem como em Direito do Consumidor.

GIOVANNA TURATTI DE OLIVEIRA

Advogada, formada pela Universidade São Judas Tadeu (USJT) em 2022. Possui certificado de inglês avançado pela Bayswater College – Londres. Ingressou na equipe do Consultivo em março de 2020 como estagiária, e atualmente atua diretamente com o Sócio Fundador Sidnei Amendoeira nas demandas de Franchising e contratos no geral.

GUSTAVO BRANDÃO GAMA

Advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) em 2013 e pós-graduado em Direito Contratual em 2020, também pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui experiência profissional em direito empresarial, contratual e tributário, tanto no ramo contencioso como consultivo. Possui certificado de inglês avançado pela Kaplan International English Leicester Square – Londres. Passou a integrar o escritório em julho de 2017 e atualmente lida com contratos de franquia e documentos correlatos.

MONIKE BATISTA GOMES

Advogada, formada pela Universidade Nove de Julho em 2018, pós-graduada em Direito Empresarial, Direito Cível e Processo Civil pela Faculdade Legale. Com experiência na área cível, contencioso e consultivo. Passou a integrar a equipe do consultivo em dezembro de 2019 e atualmente atua com ênfase em franquias, realizando a interface entre o escritório e o cliente (Franqueadora), prestando suporte, consultoria jurídica e realizando a gestão de contratos e demais documentos.

RAPHAEL GEORGE ALVES BARRETO SEMANA

Advogado, formado em 2016 pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, com pós graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2021. Profissional com experiência na área Contenciosa Estratégica Cível e demandas envolvendo Responsabilidade Civil. Também já atuou com Direito Securitário e Ressarcimento. Possui inglês avançado. Ingressou na equipe de Contencioso Cível do escritório em Outubro de 2022, em que atua com franchising e relações de consumo.

ROSENIR CIRILO DA CRUZ JUNIOR

Advogado, formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010) e pós-graduado em Direito Imobiliário pela Escola Superior de Advocacia (ESA – 2014). Possui ampla experiência e perfil técnico-multidisciplinar nas áreas de Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Contratual, Direito do Consumidor, Direito Trabalhista e Franchising. Passou a integrar a equipe do consultivo em maio de 2018, onde, atualmente, atua como secondiment em empresa líder nacional no segmento atacadista e varejista de artigos de cama, mesa, banho e decorações, prestando assessoria e consultoria jurídica, analisando e elaborando minutas contratuais no geral, e desempenhando demais atividades correlatas.

RÚBIA ALVES CASUSA

Advogada, formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2016, pós-graduada em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) em 2020, com experiência em direito bancário, direito empresarial, e direito do consumidor. Possui inglês avançado com certificado TOEFL, bem como espanhol intermediário. Passou a integrar a equipe do contencioso em janeiro de 2018, e atualmente, atua com contencioso civil estratégico com foco em franchising em demandas judiciais e procedimentos arbitrais.

Colaboradores.

DANIEL CASEMIRO SUVIRI

Advogado, formado pelo Centro Universitário Capital (UNICAPITAL), em 2005, com MBA em Direito Empresarial e Tributário pela Faculdade Legale em 2013 (pós-graduação “latu-sensu”). Possui experiência na área de Direito Contratual. Passou a integrar a equipe do contencioso do escritório em setembro de 2021, onde, atualmente, atua no controle de prazos processuais.

Isabella Marques de Moraes

Técnica de Serviços Jurídicos, graduanda em Direito pela Universidade Paulista. Proficiência em nível intermediário em Inglês, certificado pelo CNA Idiomas. Passou a integrar a equipe do Contencioso do Escritório em 01/2023 e atualmente atua na administração-jurídica do Escritório.

MARCELA CASTRO

Administradora, bacharel em administração de empresas pela UNIFECAP. Possui registro no CRASP desde 2006. Atua na área do financeiro administrativo nas equipes Melchior e Micheletti.

PAULA DOS SANTOS SILVA

Advogada, graduada pela Universidade Paulista (2015), com aperfeiçoamento em Advocacia Previdenciária pela Escola Superior de Advocacia/OAB-SP (2017), pós-graduada em Direito na Área da Saúde Pública pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (2019), graduanda no MBA em Environmental, Social & Governance – ESG, pela Exame Academy em parceria com o Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. Possui experiência anterior em contratos administrativos vinculados ao Sistema Único de Saúde e contencioso de massa trabalhista. Passou a integrar a equipe do consultivo do escritório em setembro de 2021, e atualmente atua com Contratos de Franquia e documentos relacionados.

Tábata Alves Araujo de Andrade

Formada pela Universidade Nove de Julho no ano de 2018. Atuou como Coordenadora de Franquias e Novos Negócios em Multinacional do ramo de bebidas, possuindo vasta experiência no ramo do franchising. Anteriormente foi parte da equipe do Consultivo do Escritório de 2016 à 2019, retornando em março de 2023 para integrar o mesmo time, onde atualmente atua na elaboração de contratos e documentos correlatos.

TÂMARA NASSER VALE

Advogada, formada em 2021 pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui experiencia na área de consultivo empresarial em razão da atuação durante 02 anos como estagiária na Caixa Econômica Federal (CEF). Atualmente atua como advogada na equipe do consultivo, oferecendo suporte na área de Franchising, bem como, emitindo e elaborando documentos contratuais no geral.

VIVIANE RODRIGUES RAMOS

Advogada, formada em 2016 pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com pós-graduação em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), com experiência em contencioso massificado, pelo polo passivo nas áreas consumerista/cível. Posteriormente, passou a atuar com ação de reparação de danos e contratos no geral. Ingressou na equipe consultivo do escritório em janeiro de 2022 e atualmente atua na área do Franchising, prestando consultoria empresarial e elaborando contratos no geral.

Estagiários.

BEATRIZ GIGLIO MARTINELLI

Estagiária, cursando Direito pela Universidade São Judas Tadeu com período de mobilidade acadêmica em Direito na Universidade de Coimbra, com experiência em contencioso cível e trabalhista. Possui conhecimento nível avançado em inglês com certificado pela Cultura Inglesa. Passou a integrar a equipe em janeiro de 2023 e, atualmente atua com contencioso cível estratégico com foco em franchising em demandas judiciais e procedimentos arbitrais.

Mariana Vieira Dantas

Estagiária, cursando o 9º semestre de Direito pelo Centro universitário das faculdades metropolitanas unidas (FMU). Possui experiência em Cível Contencioso Estratégico. Passou a integrar a equipe do contencioso do escritório em outubro de 2022.

O escritório conta com uma equipe especializada e selecionada, com profissionais capacitados a prestar consultoria especializada em contratos de franching e correlatos, bem como no setor de alta tecnologia, telecomunicações e respectiva infraestrutura.