Telecomunicações, Comunicações, Radiodifusão, Tecnologia e Informática

Contratos específicos do segmento de telecomunicações (operações, interconexão, roaming, prestações e provimentos de serviços diversos, contratos de integração e terceirizações).

Implantação de Projetos de Telecomunicações: redes e infraestrutura, incluindo cabos submarinos
Representação de clientes em procedimentos administrativos instaurados perante a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Ministério das Telecomunicações.

Assessoria Jurídica e representação de clientes no tocante a aprovações governamentais, autorizações e licenças para operação de sistemas e serviços de telecomunicações, e certificação de equipamentos.
Assessoria em Direito Regulatório: telefonia fixa, móvel, multimídia, TV por assinatura, radiofrequência, equipamento, VoIP, IPTV, TV a cabo, MMDS, DTH, satélite, WiMax, Wi-fi e outras tecnologias associadas aos serviços de telecomunicações, incluindo assessoria no campo de tecnologias emergentes e certificação.

Contratos comerciais gerais relacionados à área de informática, tais como operadores virtuais, lojas virtuais, marcas, direito autoral, direito de design e patente, proteção e exploração de direitos de IP, transferência de tecnologia, licenciamento de software e contratos de distribuição, contratos de manutenção, arrendamento comercial de hardwares e contratos de compra e venda, licenças de shrink wrap e click wrap.

Análise de impacto regulatório sobre novas atividades, serviços e formatação de operações para minimizar incidência regulatória.

Na área de tecnologia, atua com atividades sobre a Internet, direito digital e eletrônico, informática, redes sociais, propriedade intelectual, novas tecnologias, segurança da informação e suas vertentes, incluindo impactos do Marco Civil da Internet e privacidade.

Elaboração e políticas corporativas, contratos de tecnologia, licenciamento de software, comércio eletrônico, entre outros.

Avaliação de novas tecnologias como o BYOD e impactos nas relações trabalhistas adequando contratos vigentes e estabelecendo políticas empresariais

Equipe especilizada

Sócios e fundadores.

O escritório é composto pelos sócios Silvia Regina Barbuy Melchior, Rafael Micheletti de Souza e Sidnei Amendoeira Jr., os quais lideram uma selecionada equipe de advogados associados e estagiários, cuja capacitação se estende aos mais diferentes campos do direito empresarial e comercial.

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Foto com os advogados: MMA Melchior Michelette Amendoeira Advogados

O escritório conta com uma equipe especializada e selecionada, com profissionais capacitados a prestar consultoria especializada em contratos de franching e correlatos, bem como no setor de alta tecnologia, telecomunicações e respectiva infraestrutura.

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