Quem somos

Fundado em 1999, o escritório Melchior, Micheletti e Amendoeira Advogados desenvolveu-se num período de crescente internacionalização da economia brasileira, marcado por agitadas privatizações e gigantescas transações corporativas. Neste cenário, o escritório, por meio de equipe de profissionais gabaritados, passou a oferecer serviços especializados não apenas para empresas consolidadas, mas também para diversas operações de startups, tendo atuado na formatação de empresas e negócios que hoje prosperam no país.

O escritório é composto pelos sócios Silvia Regina Barbuy Melchior, Rafael Micheletti de Souza e Sidnei Amendoeira Jr., os quais lideram uma selecionada equipe de advogados associados e estagiários, cuja capacitação se estende aos mais diferentes campos do direito empresarial e comercial.

Os integrantes do escritório participam ativamente de organizações sociais e associações de classe, tais como a Câmara Americana de Comércio — em que a sócia Silvia Regina Barbuy Melchior atuou na coordenação de Comitês de Tecnologia, Informática e Comunicações, além de tomarem parte no Comitê de Agências Reguladoras e no Comitê do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência —, a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicação Competitivas) e o Comitê de Tecnologia do IASP.

O sócio Sidnei Amendoeira Jr. participa de importantes associações como a ABF – Associação Brasileira de Franchising, sendo atualmente seu Diretor Jurídico; do comitê de franchising e do comitê de direito processual civil, ambos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo. É associado ao IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Ajudou a fundar e é conselheiro do CEAPRO – Centro de Estudo Avançados de Direito Processual e funciona como árbitro no CAESP – Câmara Arbitral do Estado de São Paulo.

A participação em tais entidades proporciona uma sofisticada compreensão do complexo ambiente, no qual negócios, direito e políticas públicas se inter-relacionam.

Os Sócios também atuam na área acadêmica.

Sidnei Amendoeira Jr. é formado, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da USP e é professor de Direito Processual Civil da Escola de Direito GV em São Paulo (cursos de graduação e pós-graduação), além de ser professor de pós-graduação de diversas entidades não só em Processo Civil, mas também em Direito dos Contratos com ênfase em franchising. É autor de diversos livros e artigos na sua área de atuação.

Silvia Regina Barbuy Melchior e Rafael Micheletti de Souza também atuam como professores do segmento de tecnologia da informação e telecomunicações.

O escritório concentra suas atividades no atendimento consultivo e contencioso de empresas ligadas primordialmente a dois setores:

• (i) de alta tecnologia, telecomunicações e respectiva infraestrutura, comunicações, informação, tecnologia, direito digital e eletrônico e informática, tanto prestadoras de serviço, como entidades certificadoras, provedores de conteúdo e fabricantes;
• (ii) perante empresas setores de franquia e varejo, contando com profissionais capacitados a prestar consultoria especializada em contratos de franching e correlatos (cessão e transferência de marcas e de patentes, acordos de confidencialidade, contratos de fornecimento, distribuição, representação comercial, licenciamento, concessão mercantil, sistemas de integração agrícola etc.).

O escritório atua também na área de direito do consumidor, na defesa de fornecedores de produtos e serviços em ações movidas por consumidores.

O escritório disponibiliza ainda advogados associados e estagiários para atuação dentro das empresas, permitindo, desta forma, a execução de serviços in loco, de forma a atender os clientes com presteza, eficiência e agilidade nos assuntos que demandam urgência e uma pronta solução, sobretudo em momentos críticos.

Na busca incessante por melhores técnicas, práticas, eficiência e agilidade, os advogados do escritório são especializados nas suas respectivas áreas de atuação, sem menosprezar o conhecimento de princípios gerais de direito e da inter-relação dos diversos ramos de direito, garantindo uma abordagem ampla e de excelência diante das questões legais.

O escritório oferece serviços de consultoria jurídica, tais como esboço, elaboração e a análise de contratos, redação de pareceres jurídicos e memorandos e elaboração de estratégias visando atenuar riscos jurídicos em negócios e empreendimentos. Neste passo, busca-se prevenir conflitos antes de seu nascimento ou evitar que eles se acentuem e se transformem em litígio judicial.

Na fase contenciosa, o escritório atua não só pela via administrativa, apresentando recursos aos órgãos competentes da Administração Pública (Federal, Estadual ou Municipal), mas também em juízo, mediante a propositura de ações ou a apresentação da defesa pertinente, sempre contando com a participação direta dos sócios no relacionamento com o judiciário e a administração pública em geral.

O escritório trabalha com diversas formas de resolução de conflitos, notadamente por meio de arbitragem, mas sem excluir outras modalidades do chamado sistema multiportas.

No caso de inquéritos civis ou procedimentos preparatórios instaurados pelo Ministério Público, o escritório não apenas redige as peças de informações e esclarecimentos, como também participa de reuniões com promotores e de audiências públicas.

Privilegia-se o estudo da estratégia mais adequada para o caso concreto, sempre levando em conta os objetivos do cliente. O objetivo fundamental consiste em auxiliar o cliente no delineamento do futuro, ao invés de simplesmente reagir às situações que se apresentam.

A filosofia que norteia Melchior, Micheletti e Amendoeira Advogados é dispensar tratamento personalizado a cada problema que lhe é submetido, com o fornecimento de soluções individualizadas que atentem para os matizes do caso concreto e as expectativas do cliente a curto, médio e longo prazos e em nível estratégico. Cada caso é encarado como se fosse único.

O atendimento do escritório é concentrado na pessoa dos sócios, que participam diretamente da execução dos trabalhos e de reuniões com autoridades públicas, possuindo uma estrutura enxuta e de altíssimo nível, o que proporciona mais eficiência, agilidade e melhor controle sobre a qualidade dos serviços prestados.

Desde o princípio de suas atividades, o escritório tem por escopo construir sua reputação com base na integridade de seus profissionais e no mais alto padrão e especialização dos serviços que fornece.