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Rafael Micheletti de Souza

Formado pela USP-SP, com especialização em processo civil pela Fundação Getúlio Vargas, tem prática em processos de grande complexidade, como ações civis públicas, mandados de segurança coletivos, ações diretas de inconstitucionalidade, sendo responsável por algumas teses pioneiras em discussões que envolvem conflito de competência entre entes federados. É coautor dos estudos sobre Recomendações para Legislação de Infraestrutura no Brasil patrocinados pela Câmara Americana. Atua como professor no Instituto Presbiteriano Mackenzie no curso de Direito Digital e das Telecomunicações.

Sidnei Amendoeira Junior

Formado pela USP-SP, é doutor e mestre em direito processo civil pela mesma faculdade, tendo sido orientado pelo Prof. Cândido Rangel Dinamarco. É professor de cursos de direito processual civil da Direito GV em São Paulo. Coordenou os cursos de pós-graduação em direito processo civil da GVLAW (divisão de pós-graduação da Direito GV) em parceria com a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e do curso de extensão de estratégias processuais na advocacia empresarial do GVLAW. É, ainda professor em cursos de pós-graduação na GVLAW; Damásio de Jesus e EPD- Escola Paulista de Direito; além de ser palestrante nas mais diversas instituições de ensino. Publicou as seguintes obras: Poderes do Juiz e Tutela Jurisdicional – O Aumento dos Poderes do Juiz como Forma de Obtenção da Tutela Jurisdicional Efetiva, Justa e Tempestiva e Direito Processual Civil – Teoria Geral do Processo, Fungibilidade de Meios e Processo de Conhecimento (Procedimento em Primeiro grau de Jurisdição); Manual de Direito Processual Civil, volumes 1 e 2. É autor de diversos artigos em livros e revistas especializadas. É membro do Comitê de Franchising da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo, É Diretor Jurídico e associado à ABF – Associação Brasileira de Franchising, associado ao IBPD – Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil e, ainda, conselheiro e associado ao CEAPRO – Centro de Estudos Avençados em Processo.

Silvia Regina Barbuy Melchior

Formada pela USP-SP, com especialização em direito contratual, possui mais de 20 anos de experiência nos setores de infraestrutura, telecomunicações, informática e alta tecnologia, tanto do ponto de vista do direito público (administrativo, regulatório, tributário, licitações) e privado (societário, contratos, negociações). Atuou na fundação e assessora uma das mais importantes Associações de fomento à competição no setor de telecomunicações no Brasil, a TelComp, criada em 2000, além de integrar a coordenação do Comitê de Telecomunicações, Tecnologia e Informação da Câmara Americana de Comércio de São Paulo de 1999 a 2007, tendo sido ainda Coordenadora responsável pelo Comitê de Agências Reguladoras, desde 2004 até 2012 e diretora da ABDTIC (Associação Brasileira de Direito de Informática. Tecnologia e Comunicações). Integra o Comitê Executivo de Tecnologia do Instituo dos Advogados de São Paulo e é membro do Grupo Lexing, uma rede mundial de advogados especializados em tecnologias emergentes e impactos legais, incluindo telecomunicações, TI, Internet, segurança cibernética, defesa e privacidade. Editado em conjunto com a Câmara Americana e empresas do setor dois trabalhos sobre Recomendações para Legislação de Infraestrutura no Brasil. Atua como professora no Instituto Presbiteriano Mackenzie no curso de Direito Digital e das Telecomunicações e no PACE – USP, programa de pós-graduação da Faculdade de Engenharia da USP.